Data/hora: 08/06/2024 04:57:15

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 11/04/2018
Data da última atualização: | 11/04/2018
Autoria: | PINHEIRO, J.
Título: | Lei de protecao de cultivares.
Ano de publicação: | 1997
Fonte/Imprenta: | Brasilia: Senado Federal, 1997.
Páginas: | 30 p.
Idioma: | Português
Notas: | Informações sobre a Lei de proteção de cultivares (Lei n.9.456, de 25 de abril de 1997).
Conteúdo: | Lei n§ 9.456, de 25 de abril de 1997; Disposicoes preliminares; Da propriedade intelectual; Da cultivar passivel de protecao; Dos obtentores; Do direito de protecao Da duracao da protecao; Do pedido de protecao; Da concessao do certificado de protecao de cultivar; Das alteracoes no certificado de protecao de cultivar; Do direito de prioridade; Da licenca compulsoria; Do uso publico restrito; Das sancoes; Da obtencao ocorrida na vigencia do contrato de trabalho ou prestacao de servicos ou outra atividade laboral; Da extincao do direito de protecao; Da nulidade da protecao; Do servico Nacional de Protecao de Cultivar; Da criacao; Das disposicoes gerais; Dos atos; Dos despachos e dos prazos; Das certidoes; Da procuracao de domicilio no exterior; Das disposicoes finais; Da criacao; O que e cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem e melhoristas? O que faz? O que a Lei de Protecao de Cultivar protegera? As plantas retiradas diretamente da floresta amazonica, da mata atlantica, da caatinga e de outros ecossistemas brasileiros sao passiveis de protecao? Qual o prazo do direito de protecao das cultivares previstas pela Lei? Quem podera solicitar a protecao de cultivar? Como sera formulado o pedido de protecao de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas publicas ou privadas ou por prestacao de servicos terao direito sobre a cultivar protegida? O certificado de protecao de cultivar podera ser cancelado ou extinto? Quais as sancoes e multas previstas na Lei ? Qual o reflexo da Lei de Protecao de Cultivares no campo internacional? Como esta a situacao do Brasil em relacao aos demais paises do Mercosul e da America Latina? Quando a Lei de Protecao de Cultivares entra em vigor?.
Palavras-Chave: | Brasil; Cultivar; Cultivares; Decretos; Legislação; Legislacao agraria; Legislation; Lei; Lei 9456; Lei da variedades; Lei de cultivares; Leis; Melhoramento; Protecao; Protecao de cultivares; Protection; Varieties.
Thesagro: | Brazil.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (20959-1) - ADD - FL - PP -  -  - 0000005421 - DIS