Data/hora: 04/06/2024 06:17:10

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 19/07/2022
Data da última atualização: | 06/09/2022
Autoria: | BRASIL.
Título: | Constituição da República Federativa do Brasil.
Complemento do título: | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994.
Edição: | 47. ed.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | Brasília : Ed. Câmara, 2015.
Páginas: | 112p.
ISBN: | 978-85-402-0409-6 (Broch.)
Idioma: | Português
Notas: | Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
Palavras-Chave: | Brasil; Emenda Constitucional; Revisão Constitucional.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (24107-1) - ADD - LV - PP - 342.00981 - B823c - 0000011327 - DIS