Data/hora: 02/06/2024 16:49:46

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 25/01/2024
Data da última atualização: | 25/01/2024
Autoria: | BRASIL. MinistÃ©rio do Meio Ambiente e da AmazÃ´nia Legal.
Título: | Direito do meio ambiente e participaÃ§Ã£o popular.
Ano de publicação: | 1994
Fonte/Imprenta: | BrasÃ­lia: IBAMA, 1994.
Páginas: | 109 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | PreÃ¢mbulo; ApresentaÃ§Ã£o; IntroduÃ§Ã£o ao Problema; O direito como instrumentos de luta; As estratÃ©gias da luta jurÃ­dico-ambiental; Cidadania e Estado; Cidadania e Meio Ambiente; O problema do meio ambiente; Algumas agressÃµes ao meio ambiente e a legislaÃ§Ã£o para combatÃª-la; A constituiÃ§Ã£o e os direitos ambientais; Formas jurÃ­dicas da organizaÃ§Ã£o dos movimentos ambientais; O poder executivo e as questÃµes ambientais; Os meios judicias: o exercÃ­cio da cidadania ambiental perante o poder judiciÃ¡rio; Universidades, centros de pesquisa e outras entidades; Alguns exemplos de lutas ambientais bem sucedidas.
Palavras-Chave: | Cidadania.
Thesagro: | Direito; Legislação; Meio Ambiente.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (25515-1) - ADD - LV - PP - 344.046 - B823d - 0000011794 - DIS