Data/hora: 04/06/2024 08:40:31

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 10/05/2016
Data da última atualização: | 11/05/2016
Autoria: | BRASIL.
Título: | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nº 1/92 a77/2014 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.
Ano de publicação: | 2014
Fonte/Imprenta: | Brasília : Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2014.
Páginas: | 111 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
Palavras-Chave: | Brasil; Constituição; Constituição 1988; Constituição federal; Emenda constitucional.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (11495-1) - ADD - LV - PP - 342.00981 - B823c - 0000008066 - DIS