Data/hora: 01/06/2024 17:38:37

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 18/11/2016
Data da última atualização: | 18/11/2016
Autoria: | LIMA, C. F. (Org.).
Título: | A questão regional na Constituição Brasileira.
Ano de publicação: | 2007
Fonte/Imprenta: | Fortaleza: Banco do Nordeste, 2007.
Páginas: | 67 p.
Idioma: | Português
Notas: | Comentários de Raimundo Bezerra Falcão.
Conteúdo: | Dos princípios fundamentais. Da organização do Estado. Da organização dos poderes. Da tributação e do orçamento. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social. Leis complementares de recriação da SUDAM e da SUDENE. Decreto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Mesorregiões diferenciadas. Tipologia da PNDR. Portaria que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Palavras-Chave: | 1988; Brasil; Constituição; Constituição brasileira comentada; Constituição Federal; Constituição Federal comentada; Constituição Federal do Brasil; Legislação; Região Nordeste.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (14054-1) - ADD - LV - PP - 342.981 - L732q - 0000009348 - DIS