Data/hora: 12/06/2024 05:40:48

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 12/04/2017
Data da última atualização: | 12/04/2017
Autoria: | VASCONCELOS, R. M. de.
Título: | Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Ano de publicação: | 2016
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF : Embrapa, 2016.
Páginas: | 182 p.
Descrição Física: | il.
ISBN: | 978-85-7035-652-9
Idioma: | Português
Conteúdo: | Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso; Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro; Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais; Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes; Exigência de efetivação do cadastro técnico federal para pesquisa com recurso genético ou para importação e exportação desse recurso.
Palavras-Chave: | Patrimônio genético.
Thesagro: | Genetic resources; Inoculante; Legislação; Legislation; Recurso genético.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)

Exemplares:

BRT - (15613-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 0000009651 - DIS
BRT - (15613-2) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 0000009652 - DIS