Data/hora: 31/05/2024 23:27:00

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 13/10/2015
Data da última atualização: | 13/10/2015
Autoria: | VASCONCELOS, R. M. de.
Título: | Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético.
Ano de publicação: | 2012
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012.
Páginas: | 45 p.
ISBN: | 978-85-7035-099-2
Idioma: | Português
Conteúdo: | Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão das autorizações exigidas pela legislação nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético para o exterior; Remessa de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Remessa de amostras de patrimônio genético para o exterior; Regras e procedimentos para obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de patrimônio genético; Orientações gerais.
Palavras-Chave: | Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético; Transporte de material genético.
Thesagro: | Environmental law; Genetic resources; Genética; Intellectual property rights; Laws and regulations; Legislação; Planta; Recurso genético.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91362/1/Marco-Regulatorio-sobre-Transporte.PDF
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (9230-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 0000007357 - DIS