Data/hora: 31/05/2024 21:54:17

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 13/10/2015
Data da última atualização: | 13/10/2015
Autoria: | VASCONCELOS, R. M. de.
Título: | Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado.
Ano de publicação: | 2012
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012.
Páginas: | 58 p.
ISBN: | 978-85-7035-098-5
Idioma: | Português
Conteúdo: | Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Contém: Definições. Controle de material biológico. Acesso à amostra de patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Termo de anuência prévia do provedor da amostra e/ou do conhecimento tradicional. Depósito de subamostra em instituição credenciada como fiel depositária pelo CGEN. Consequências do acesso não autorizado à amostra do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Orientações gerais.
Palavras-Chave: | Biodiversidade; Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético.
Thesagro: | Environmental law; Genetic resources; Genética; Intellectual property rights; Laws and regulations; Legislação; Planta; Recurso genético.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91361/1/Marco-Regulatorio-sobre-Acesso.PDF
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (9231-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 0000007358 - DIS