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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
27/04/2018 |
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Data da última atualização: |
27/04/2018 |
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Autoria: |
DINIZ, G. S. |
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Título: |
Direito das fundações privadas : teoria geral e exercício de atividades econômicas. |
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Edição: |
2. ed. |
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Ano de publicação: |
2000 |
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Fonte/Imprenta: |
Porto Alegre : Sintese, 2000. |
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Páginas: |
558 p. |
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Descrição Física: |
21 cm. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Histórico das fundações: perspectivas do terceiro setor -- Teoria geral das fundações privadas -- Personalidade jurídica das fundações privadas -- Diferença entre as sociedades civis, associações e fundações privadas -- Parelelo com as fundações públicas e as fundações para-administrativas -- Teoria do negócio jurídico aplicada às fundações -- Instituição -- Constituição -- Dos bens e relações jurídicas dotados à fundação privada -- Fiscalização do Ministério Público -- Estatuto -- Administração e responsabilidade -- Extinção das fundações privadas e destinação do patrimônio -- Principiologia da tributação das fundações -- O exercício de atividades econômicas e sua admissibilidade dentro do contexto da globalização -- Fundação-sócia de empresa -- Fundação-empresa -- Consequencias da atividade econômica para a fundação -- Questôes de Direito Tributário (imunidades). |
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Thesagro: |
Fundações (Direito público); Fundações - Direito tributário - Brasil; Fundações - Economia - Brasil; Fundações - Estatuto - Brasil; Fundações - Fiscalização - Brasil; Fundações - Impostos - Brasil. |
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Categoria do assunto: |
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650 $aFundações (Direito público)
650 $aFundações - Direito tributário - Brasil
650 $aFundações - Economia - Brasil
650 $aFundações - Estatuto - Brasil
650 $aFundações - Fiscalização - Brasil
650 $aFundações - Impostos - Brasil
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
