02605nam a2200349 a 450000100080000000500110000800800410001910000170006024500350007726000350011230000100014750000970015752017220025465000110197665300110198765300130199865300150201165300130202665300170203965300230205665300160207965300080209565300130210365300220211665300220213865300090216065300170216965300130218665300270219965300150222665300140224110198992018-04-11       1997    bl uuuu     u0uu1 u    #d1 aPINHEIRO, J.  aLei de protecao de cultivares.  aBrasilia: Senado Federalc1997  a30 p.  aInformações sobre a Lei de proteção de cultivares (Lei n.9.456, de 25 de abril de 1997).  aLei n§ 9.456, de 25 de abril de 1997; Disposicoes preliminares; Da propriedade intelectual; Da cultivar passivel de protecao; Dos obtentores; Do direito de protecao Da duracao da protecao; Do pedido de protecao; Da concessao do certificado de protecao de cultivar; Das alteracoes no certificado de protecao de cultivar; Do direito de prioridade; Da licenca compulsoria; Do uso publico restrito; Das sancoes; Da obtencao ocorrida na vigencia do contrato de trabalho ou prestacao de servicos ou outra atividade laboral; Da extincao do direito de protecao; Da nulidade da protecao; Do servico Nacional de Protecao de Cultivar; Da criacao; Das disposicoes gerais; Dos atos; Dos despachos e dos prazos; Das certidoes; Da procuracao de domicilio no exterior; Das disposicoes finais; Da criacao; O que e cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem e melhoristas? O que faz? O que a Lei de Protecao de Cultivar protegera? As plantas retiradas diretamente da floresta amazonica, da mata atlantica, da caatinga e de outros ecossistemas brasileiros sao passiveis de protecao? Qual o prazo do direito de protecao das cultivares previstas pela Lei? Quem podera solicitar a protecao de cultivar? Como sera formulado o pedido de protecao de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas publicas ou privadas ou por prestacao de servicos terao direito sobre a cultivar protegida? O certificado de protecao de cultivar podera ser cancelado ou extinto? Quais as sancoes e multas previstas na Lei ? Qual o reflexo da Lei de Protecao de Cultivares no campo internacional? Como esta a situacao do Brasil em relacao aos demais paises do Mercosul e da America Latina? Quando a Lei de Protecao de Cultivares entra em vigor?.  aBrazil  aBrasil  aCultivar  aCultivares  aDecretos  aLegislação  aLegislacao agraria  aLegislation  aLei  aLei 9456  aLei da variedades  aLei de cultivares  aLeis  aMelhoramento  aProtecao  aProtecao de cultivares  aProtection  aVarieties