01845nam a2200217 a 450000100080000000500110000800800410001910000170006024501290007726002930020630000100049952009390050965000250144865000200147365300290149365300260152270000200154870000190156870000190158770000210160610254392024-02-15       2024    bl uuuu     u01u1 u    #d1 aCOSTA, A. L.  aChamadas públicas de Aterbestudo de caso envolvendo o município de São Gabriel da Palha/ES.h[electronic resource]  aIn: SIMPÓSIO INCAPER PESQUISA, 3. , Vitória, ES. Chamadas públicas de Ater: estudo de caso envolvendo o município de São Gabriel da Palha/ES. Editores, Andréa Ferreira da Costa, Marlon Dutra Degli Esposti e Renato Corrêa Taques. Vitória, ES : Incaper, p. 68c2024  ap. 68  aAs chamadas públicas são instrumentos previstos na Lei 12.188 de 2010, que facilitaram a promoção e execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). Por meio deste marco, estabeleceu-se uma nova modalidade de seleção e contratação de projetos de entidades executoras, com priorização ao apoio financeiro dos órgãos públicos e oficiais de ATER. Em 2012, o Incaper, autarquia responsável pelos serviços de ATER no Espírito Santo, foi selecionado na chamada pública SAF/ATER 10/2012 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para execução de serviços de ATER aos agricultores familiares capixabas em duas mesorregiões, formadas por municípios agrupados em lotes de acordo com critérios específicos, como proximidade, área, número de agricultores familiares e proximidade de organizações sociais afins...  aAgricultura Familiar  aExtensão Rural  aEspírito Santo (Estado)  aSão Gabriel da Palha1 aCUQUETTO, C. R.1 aHOLANDA, P. E.1 aPERINNI, J. L.1 aRANGEL, O. J. P.