02234nam a2200265 a 450000100080000000500110000800800410001910000210006024500970008126000240017830000100020249000270021250000740023952014890031365300160180265300160181865300200183465300170185465300160187165300180188765300200190565300210192565300130194665300090195910069872017-04-17       1983    bl uuuu     u0uu1 u    #d1 aSOUZA, L. V. de.  aA legislação agrária e trabalhista rural na redefinição de categorias de trabalhadores.  aViçosa : UFVc1983  a20 p.  a(Estudos Diversos 15).  aTese (Magister Scientiae) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.  aProcurou-se identificar, neste estudo, a influencia da legislacao agraria e trabalhista rural na transformacao dos trabalhadores, de categorias agregadas as fazendas ate a desvinculacao dos meios de producao, isto e, verificar a tendencia de reducao dos agregados, parceiros e assalariados permanentes, residentes no estabelecimentos, que sao substituidos pelos volantes, ou boias-frias, ou formas combinadas dos ultimos com os primeiros. Identificou-se, na legislacao rural e nos mecanismos para sua aplicacao, elementos propiciadores dessa redefinicao, com a utilizacao, pelos proprietarios/empregadores, de subtefurgios para escapar ao alcance da lei. Essa atitude esta ligada as preocupacoes que a legislacao agraria e trabalhista rural neles incute. Por outrolado, faculta-les utilizar determinadas categorias de trabalhadores, em detrimento de outras, menos protegidas pela legislacao, o que significa menor onus social. a intencao deste trabalho foi mostrar que a redefinicao social dos trabalhadores nao esta sempre e diretamente relacionada com os aspectos economicos, isto e, com a infraestrutura da sociedade. Os aspectos da superestrutura, a exemplo da legislacao e da propria politica adotada pelo estado, tem importancia decisiva tambem nesse processo. Outra preocupacao do estudo foi procurar evidenciar o papel legitimador do estado capitalista, ao promulgar uma legislacao agraria e trabalhista rural a primeira vista favoravel aos trabalhadores, visto que a mera ...  aAgricultura  aAgriculture  aEmpregado rural  aLegislação  aLegislation  aRural employy  aRural sociology  aSociologia rural  aTrabalho  aWork