01585nam a2200301 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000270008224501270010926000590023630000100029552006800030565000220098565000220100765000140102965000330104365000250107665000170110165000110111865000220112965300190115165300110117065300270118165300260120865300270123465300220126110087202015-10-13       2012    bl uuuu      00u1 u    #d  a978-85-7035-098-51 aVASCONCELOS, R. M. de.  aMarco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado.  aBrasília, DF: Embrapa Informação Tecnológicac2012  a58 p.  aEsta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Contém: Definições. Controle de material biológico. Acesso à amostra de patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Termo de anuência prévia do provedor da amostra e/ou do conhecimento tradicional. Depósito de subamostra em instituição credenciada como fiel depositária pelo CGEN. Consequências do acesso não autorizado à amostra do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Orientações gerais.  aEnvironmental law  aGenetic resources  aGenética  aIntellectual property rights  aLaws and regulations  aLegislação  aPlanta  aRecurso genético  aBiodiversidade  aBrasil  aLegislação ambiental  aPatrimônio genético  aPropriedade industrial  aRecurso genético