Data/hora: 22/06/2024 10:52:53

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 03/09/2015
Data da última atualização: | 03/09/2015
Autoria: | FERREIRA, S. N.
Título: | Propriedade intelectual e acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios : uma conciliação possível?
Ano de publicação: | 2010
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica; Embrapa-DPD, 2010.
Páginas: | 185 p.
ISBN: | 978-85-7383-488-8
Idioma: | Português
Conteúdo: | A temática sobre acesso e repartição de benefícios surgiu como tentativa de superar a assimetria entre o acesso livre à biodiversidade e a criação de monopólios sobre os inventos gerados a partir de recursos biológicos. A adoção de instrumentos internacionais e de legislações regionais que dispõem sobre a conversação e o uso sustentável da diversidade biológica e sobre a repartição equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos corrobora a evolução desse direito de terceira geração. Esta obra analisa esse novo direito, a partir dos direitos de propriedade intelectual e do regime internacional de acesso e repartição de benefícios, bem como sua compatibilização, discutida em diversos fóruns intergovernamentais.
Palavras-Chave: | Análise econômica; Aspecto econômico; Biodiversidade; Concessão; Convenção sobre Diversidade Biológica; Direito; Direito de propriedade intelectual; Diversidade biológica; Legislação; Patente; Propriedade intelectual; Proteção; Recurso genético; Recursos genéticos; Regimento internacional de acesso.
Thesagro: | Análise econômica; Biotecnologia; Direito; Genetic resources; Intellectual property rights; Legislação; Propriedade intelectual; Recurso genético.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (8360-1) - ADD - LV - PP - 346.048 - F383p - 0000006283 - DIS