Data/hora: 02/07/2024 01:11:45

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	18/07/2022	
Data da última atualização: 	18/07/2022	
Autoria: 	BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.; BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Org.).	
Título: 	Legislação para os sistemas orgânicos de produção.	
Ano de publicação: 	2009	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF, 2009	
Páginas: 	195 p.	
ISBN: 	978-85-99851-91-3	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto n. 6323, de 27 de dezembro de 2007; Instrução normativa n. 54, de 22 de outubro de 2008; Instrução normativa n. 64, de 18 de dezembro de 2008; Instrução normativa conjunta n. 17, de 28 de maio de 2009; Instrução normativa conjunta n. 18, de 28 de maio de 2009; Instrução normativa n. 19, de 28 de maio de 2009; Instrução normativa n. 50, de 05 de dezembro de 2009.	
Thesagro: 	Agricultura Orgânica; Legislação.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (24097-1) - ADD - LV - PP - 631.584026 - B823l - 0000011322 - DIS