Data/hora: 16/06/2024 19:22:14

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 29/04/2015
Data da última atualização: | 29/04/2015
Autoria: | SANTOS M. C. S.; GAMBELLI, L. A.; ALMEIDA, T. C.; BOSCARDIN, J. R.
Título: | A empresa de sementes no Brasil : aspectos jurídicos e técnicos.
Edição: | 3.ed.
Ano de publicação: | 1985
Fonte/Imprenta: | Brasília-DF : ABRASEM, 1985.
Páginas: | 510 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Histórico. Crescimento e qualidade. Aspectos jurídicos. A empresa de sementes características e conceituações. A figura do cooperante na produção de sementes. Os incentivos do setor benefícios e de crédito hipóteses de incidência tributária. A produção de sementes como atividade agrícola e como atividade mercantil a empresa rural e a empresa comercial. Considerações em face dos Decretos-Leis. 902, de 30.09.69, e 1.382, de 26.12.70. O entendimento do ministério da fazenda quanto a aplicação do imposto de renda na produção de sementes. Aspectos trabalhistas e previdenciários na produção e comercialização de sementes. A responsabilidade civil do produtor de sementes. O crédito rural para sementes. As representações e a extensão rural. As taxas devidas nos serviços de inspeção da produção de sementes melhoradas. Aspectos técnicos. O registro do produtor e do comerciante de sementes. O material básico. Os sistemas de produção de sementes e mudas. Os padrões de sementes. A comercialização de sementes no país. Legislação. Legislação pertinente à produção e ao comércio de sementes. Legislação pertinente à defesa sanitária vegetal. Legislação pertinente a aspectos trabalhistas. Legislação pertinente ao crédito rural. Legislação pertinente ao direito agrário.
Palavras-Chave: | Agropecuária; Aspecto econômico; Aspecto Jurídico; Aspecto técnico; Aspectos sociais; Aspectos trabalhistas; Brasil; Comercialiazação; CONASEM; Crédito rural; Defesa sanitária vegetal; Direito agrário; Economia; Empresas de sementes; Enterprise; Extensão rural; Imposto de renda; Incidência; Indústria agrícola; Industria de semente; Legislação trabalhista; Lei de semente e muda; Marketing; Mudas; Produção de sementes; Semente.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)

Exemplares:

BRT - (6476-1) - ADP - LV - PP - 338.1715210981 - S237e - 0000005590 - DIS
BRT - (6476-2) - ADP - LV - PP - 338.1715210981 - S237e - 0000005591 - DIS