Data/hora: 16/06/2024 14:55:41

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 08/02/2018
Data da última atualização: | 08/02/2018
Autoria: | HOMBEECK JUNIOR, C. V.
Título: | Preservação e uso dos recursos de água e solo.
Ano de publicação: | 1977
Fonte/Imprenta: | Brasília: MINTER, 1977.
Páginas: | 48 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | No âmbito constitucional histórico; No âmbito administrativo; Investigação histórica; A legislação Portuguesa; Legislação da caça; O controle da pesca; O controle de reservas florestais; O controle das queimadas; Controle de poluição das águas; A legislação Portuguesa para o Brasil; A política da caça; As prioridades no uso dos recursos florestais; Política de manejo florestal; O uso da terra; A propriedade da terra e seu uso; A consciência da exploração predatória; A distribuição de poderes no direito constitucional brasileiro: suas implicações na legislação brasileira de preservação e uso do solo e água; O código florestal: a preservação das matas, a política nacional, o judiciário frente aos casos concretos; O regime jurídico das águas; As águas internas; Águas externas; Outros regimes especiais de bens; Direito mineral; Petróleo; Organismos federais que guardam relação com a política de preservação e uso do solo e da água; A SEMA, Secretaria Especial do Meio Ambiente; A recente legislação de controle da poluição e do meio ambiente; Legislação do Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-Chave: | Água; Aspecto jurídico; Controle; Legislacao; Legislação brasileira; Legislation; Natural resources; Politica; Politics; Poluição; Preservação; Preservation; Recurso natural; Recursos; Soil; Solo; Use; Uso; Water.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (19522-1) - ADD - FL - PP -  -  - 0000004301 - DIS