Data/hora: 16/06/2024 01:30:39

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha; São Gabriel da Palha.	
Data corrente: 	08/10/2015	
Data da última atualização: 	10/08/2021	
Autoria: 	Espírito Santo (Estado). Governo do Estado. Secretaria de Estado da Agricultura.	
Título: 	Legislação aplicada à defesa sanitária vegetal no Estado do Espírito Santo.	
Ano de publicação: 	2001	
Fonte/Imprenta: 	Vitória, ES : IDAF, 2001.	
Páginas: 	104 p.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Legislação aplicada a defesa sanitária vegetal no estado do Espírito Santo - Legislação, regulamento de defesa sanitária vegetal: Decreto Lei n° 24.114 de 12 de abril de 1934 (Art. 36); Decreto Lei n° 5.478 de 12 maio de 1943 (D.O de 14/05/45); Lei n° 9.712 de 20 de novembro de 1998; Lei Complementar n° 197; Processo n° 16009614.	
Palavras-Chave: 	Defesa sanitária vegetal; Espírito Santo (Estado); IDAF; Legislação.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (9110-1) - ADD - LV - PP - CE 632.95 - E778 - 0000007229 - DIS
BRT - (9110-2) - ADD - LV - PP - CE 632.95 - E778 - 0000007773 - DIS
BRT - (9110-3) - ADD - LV - PP - CE 632.95 - E778 - 0000007774 - DIS
BSGP - (506-1) - ADD - LV - PP -  -  - 0000000834 - DIS
BSGP - (506-2) - ADD - LV - PP - 0000000835 -  - 0000000835 - DIS
BSGP - (506-3) - ADD - LV - PP -  -  - 0000000836 - DIS