Data/hora: 16/06/2024 08:55:35

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 25/01/2018
Data da última atualização: | 25/01/2018
Autoria: | BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL.
Título: | Lei N.9.433 de 8 de Janeiro de 1997: Política Nacional de Recursos Hídricos.
Edição: | 2. ed. rev. atual.
Ano de publicação: | 1999
Fonte/Imprenta: | Brasilia: MMA/SRH, 1999.
Páginas: | Sem paginação.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Apresentação. Estágio atual dos aspectos institucionais da gestão de recursos hídricos no Brasil. Comentários do relator da comissão de defesa do consumidor, meio ambiente e minorias.
Palavras-Chave: | 433; 94; Brasil; Legislação; Lei e decreto; Lei N; Recurso h¡drico.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (19058-1) - ADD - FL - PP -  -  - 0000003917 - DIS