Data/hora: 15/06/2024 23:49:51

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 27/06/2017
Data da última atualização: | 27/06/2017
Autoria: | BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura.
Título: | Guia de orientação para a regularização da aquicultura em águas da união.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: Sebrae, 2015.
Páginas: | 91 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Panorama aquícola, regularização aquícola: sua importância e definições, iniciando os procedimentos de regularização, regularização da aquicultura em águas da união, trâmite processual para autorização de uso em águas de domínio da união, acompanhamento e renovações das autorizações concedidas, perguntas e respostas, principais legislações.
Palavras-Chave: | Águas da união; Aquicultura; Legislações; Panorama aquícola; Perguntas.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (16339-1) - ADD - LV - PP - 639.80981 - A474g - 0000009762 - DIS