Data/hora: 16/06/2024 07:26:20

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 10/03/2015
Data da última atualização: | 10/03/2015
Autoria: | BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Título: | Manual de gestão e fiscalização de contratos.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | Brasília-DF : MAPA, 2009.
Páginas: | 32p.
Descrição Física: | il.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Objetivo e diretrizes; Legislação básica; Definições: obra, serviço, compra, projeto básico, projeto executivo, termo de referência, especificação técnica, fiscal do contrato, gestor do contrato, preposto, área requisitante, área responsável pelo controle dos contratos, objeto do contrato, registro de ocorrências, serviços contínuos ou continuados, vigência do contrato, adimplemento do contrato, inexecução ou inadimplência do contrato, rescisão, fiscalização; Da gestão do contrato: acompanhamento e fiscalização - fiscal do contrato: atribuições, constituem as atividades do fiscal de contrato, nos contratos em geral, nos contratos de prestação de serviços continuados que envolverem alocação de pessoal, obrigações do fiscal responsável pelo acompanhamento do contrato, cuidados iniciais, cuidados permanentes, cuidados adicionais; Prazos, competências, liquidação, pagamento e alteração contratual: prazos - fim da vigência contratual, prazos - prorrogação de vigência, prazos - apresentação de defesa do contrato, liquidação da despesa, prazos para pagamentos, competências para aplicação de sanções, alterações do contrato administrativo e repactuações.
Palavras-Chave: | Contratos; Fiscalização; Gestão; Normalização.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (5792-1) - ADP - FL - PP -  -  - FL00000287 - DIS