Data/hora: 16/06/2024 11:44:37

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	27/06/2017	
Data da última atualização: 	27/06/2017	
Autoria: 	BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura.	
Título: 	Guia de orientação para a regularização da aquicultura em águas da união.	
Ano de publicação: 	2015	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Sebrae, 2015.	
Páginas: 	91 p.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Panorama aquícola, regularização aquícola: sua importância e definições, iniciando os procedimentos de regularização, regularização da aquicultura em águas da união, trâmite processual para autorização de uso em águas de domínio da união, acompanhamento e renovações das autorizações concedidas, perguntas e respostas, principais legislações.	
Palavras-Chave: 	Águas da união; Aquicultura; Legislações; Panorama aquícola; Perguntas.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (16339-1) - ADD - LV - PP - 639.80981 - A474g - 0000009762 - DIS