Data/hora: 01/06/2024 11:42:28

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 13/07/2015
Data da última atualização: | 13/07/2015
Autoria: | ROSSI, A.; CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G. (Ed.).
Título: | Direitos fundamentais e o direito ambiental.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | Brasília-DF : Embrapa, 2015.
Páginas: | 1265 p.
Descrição Física: | il. color
Série: | (EMBRAPA. Direito ambiental, 2).
ISBN: | 978-85-7035-424-2
Idioma: | Português
Notas: | Autores: CEREDA JUNIOR, A.; TAVEIRA, A. do V. A.; TEIXEIRA, A. H. de M.; ROSSI, A.; KAHN, A. P. T. T. N.; RAMOS, A. R. F.; GUARDIA, A. F. T. S.; BONFATO, A. C.; CARLOS SOBRINHO, A. L.; MAIA NETO, C. F.; LIMA, C. E. P.; SCRIPTORI, C. C.; FARIAS, C. R. de O.; MORETTI, C. L.; SILVA, C. A. S. da; CAUBERT, C. G.; AMORIM, C. R.; YOSHIDA, C. Y. M.; DALLARI, D. de A.; BRIANEZI, D.; LÖW, D. M.; SILVEIRA, E. D. da; RIBEIRO, E. L.; OLIVEIRA FILHO, E. C.; FERREIRA FILHO, E.; CASTELLANO, E. G.; MANIGLIA, E.; NOVO, E. M. de L. M.; SEVERI, F. C.; LEITE, F. C.; CHAUDHRY, F. H.; SEGATTO, F.; LEVADA, F. A. M.; OLIVEIRA, F. de P. M. de O.; PIOVESAN, F.; COUTINHO, F. S. da N.; MIO, G. P. de; BELCHIOR, G. N. P.; ALMEIDA, G. A. de; NASCIMENTO, G. F. A. F. do; NASCIMENTO FILHO, H. R. do; SARLET, I. W.; LIMA, I. M. S. O.; GUEDES, Í. M. R.; LIMA, J. R.; LEROY, J. P.; AMORIM, J. A. A.; MATIAS, J. L. N.; MORAIS, J. P. S.; TAGLIAVINI, J. V.; SILVEIRA, J. A. R. da; LOBATO, J. D. T.; MAGALHÃES, J. L. Q. de; PEREIRA NETTO, J. P.; ROCHA, J. C. de S. da; PALHARES, J. C. P.; MATTOS, L. M.; ZAMBERLAN, L.; COSTA, L. M.; BARROSO, L. A.; FONSECA, L. C. da; NIESS, L. T. T.; BARROSO, L. R.; MATTOSO, L. H. C.; ALBURQUERQUE, M. P. de; FUNARI, M. R.; AMOROZO, M. C. de M.; BRAUNER, M. C. C.; FIGUEIRÊDO, M. C. B. de; TAGLIAVINI, M. C. B.; SOUSA, M. S. R. de;
Conteúdo: | Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente. Parte 14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente.
Palavras-Chave: | Água; Direitos humanos; Diversidade cultural; Educação ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (7100-1) - ADP - LV - PP - 344.046 - R823d - 0000005855 - DIS