Data/hora: 03/06/2024 01:35:13

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 27/04/2018
Data da última atualização: | 27/04/2018
Autoria: | DINIZ, G. S.
Título: | Direito das fundações privadas : teoria geral e exercício de atividades econômicas.
Edição: | 2. ed.
Ano de publicação: | 2000
Fonte/Imprenta: | Porto Alegre :  Sintese, 2000.
Páginas: | 558 p.
Descrição Física: | 21 cm.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Histórico das fundações: perspectivas do terceiro setor -- Teoria geral das fundações privadas -- Personalidade jurídica das fundações privadas -- Diferença entre as sociedades civis, associações e fundações privadas -- Parelelo com as fundações públicas e as fundações para-administrativas -- Teoria do negócio jurídico aplicada às fundações -- Instituição -- Constituição -- Dos bens e relações jurídicas dotados à fundação privada -- Fiscalização do Ministério Público -- Estatuto -- Administração e responsabilidade -- Extinção das fundações privadas e destinação do patrimônio -- Principiologia da tributação das fundações -- O exercício de atividades econômicas e sua admissibilidade dentro do contexto da globalização -- Fundação-sócia de empresa -- Fundação-empresa -- Consequencias da atividade econômica para a fundação -- Questôes de Direito Tributário (imunidades).
Thesagro: | Fundações (Direito público); Fundações -  Direito tributário -  Brasil; Fundações -  Economia -  Brasil; Fundações -  Estatuto -  Brasil; Fundações -  Fiscalização -  Brasil; Fundações -  Impostos -  Brasil.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (21282-1) - ADD - LV - PP - 346.06 - D585d - 0000010355 - DIS