Data/hora: 07/06/2024 10:19:18

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	08/02/2018	
Data da última atualização: 	08/02/2018	
Autoria: 	HOMBEECK JUNIOR, C. V.	
Título: 	Preservação e uso dos recursos de água e solo.	
Ano de publicação: 	1977	
Fonte/Imprenta: 	Brasília: MINTER, 1977.	
Páginas: 	48 p.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	No âmbito constitucional histórico; No âmbito administrativo; Investigação histórica; A legislação Portuguesa; Legislação da caça; O controle da pesca; O controle de reservas florestais; O controle das queimadas; Controle de poluição das águas; A legislação Portuguesa para o Brasil; A política da caça; As prioridades no uso dos recursos florestais; Política de manejo florestal; O uso da terra; A propriedade da terra e seu uso; A consciência da exploração predatória; A distribuição de poderes no direito constitucional brasileiro: suas implicações na legislação brasileira de preservação e uso do solo e água; O código florestal: a preservação das matas, a política nacional, o judiciário frente aos casos concretos; O regime jurídico das águas; As águas internas; Águas externas; Outros regimes especiais de bens; Direito mineral; Petróleo; Organismos federais que guardam relação com a política de preservação e uso do solo e da água; A SEMA, Secretaria Especial do Meio Ambiente; A recente legislação de controle da poluição e do meio ambiente; Legislação do Estado do Rio de Janeiro.	
Palavras-Chave: 	Água; Aspecto jurídico; Controle; Legislacao; Legislação brasileira; Legislation; Natural resources; Politica; Politics; Poluição; Preservação; Preservation; Recurso natural; Recursos; Soil; Solo; Use; Uso; Water.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (19522-1) - ADD - FL - PP -  -  - 0000004301 - DIS