Data/hora: 16/07/2024 11:42:48

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	13/10/2015	
Data da última atualização: 	13/10/2015	
Autoria: 	VASCONCELOS, R. M. de.	
Título: 	Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético.	
Ano de publicação: 	2012	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012.	
Páginas: 	45 p.	
ISBN: 	978-85-7035-099-2	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão das autorizações exigidas pela legislação nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético para o exterior; Remessa de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Remessa de amostras de patrimônio genético para o exterior; Regras e procedimentos para obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de patrimônio genético; Orientações gerais.	
Palavras-Chave: 	Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético; Transporte de material genético.	
Thesagro: 	Environmental law; Genetic resources; Genética; Intellectual property rights; Laws and regulations; Legislação; Planta; Recurso genético.	
Categoria do assunto: 	--	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91362/1/Marco-Regulatorio-sobre-Transporte.PDF	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (9230-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 0000007357 - DIS