Data/hora: 09/06/2024 18:38:35

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 24/08/2018
Data da última atualização: | 24/08/2018
Autoria: | TOLFO, E.
Título: | A municipalizacao da agricultura em Restinga Seca, analise e perspectivas.
Ano de publicação: | 1998
Fonte/Imprenta: | Porto Alegre: EMATER-RS, 1998.
Páginas: | 38 p.
Série: | (EMATER-RS. Testos Selecionados, 15).
Idioma: | Português
Conteúdo: | O presente trabalho retorna a discussao sobre a problematica da municipalizacao a luz de conceituacoes mais recentes, desenvolvidas no Direito Constitucional e na area de saude publica. Questiona-se, em seguida, se o mesmo e viavel na agricultura, o que deve ser municipalizado e qual a melhor forma de implementar o processo de municipalizacao da agricultura. Experiencias realizadas em dois Estados da Uniao sao mencionadas para mostrar a atualidade do tema. Bem como para demonstrar que a estrategia de municipalizacao por decreto nao alcanca os objetivos esperados. A pesquisa feita no Municipio de Restinga Seca-RS revela: a) que o processo de municipalizacao esta ocorrendo a nivel local com maior visibilidade em certos setores e menor em outros; b) para que a municipalizacao da agricultura seja viavel tem que ser implantada atraves de um processo democratico e participativo, envolvendo uma ampla discussao com todos os setores da sociedade e liderancas; c) que a nivel local, deve haver uma forte vontade politica e uma organizacao condizente; d) que o desenvolvimento municipal deve ser encarado como responsabilidade dos tres niveis de governo (Uniao, Estado e Municipio); e) enfim, que o processo de municipalizacao da agricultura deve ser implantado sem precipitacoes, adaptando-se as peculiaridades sociais, politicas, economicas e culturais da cada regiao e municipio.
Palavras-Chave: | Brasil; Municipalizacao; Restinga da Seca; Rio Grande do Sul.
Thesagro: | Agricultura.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (21870-1) - ADD - FL - PP -  -  - 0000005934 - DIS