Data/hora: 29/04/2024 00:43:42

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	21/07/2015	
Data da última atualização: 	17/04/2017	
Autoria: 	SOUZA, L. V. de.	
Título: 	A legislação agrária e trabalhista rural na redefinição de categorias de trabalhadores.	
Ano de publicação: 	1983	
Fonte/Imprenta: 	Viçosa : UFV, 1983.	
Páginas: 	20 p.	
Série: 	(Estudos Diversos 15).	
Idioma: 	Português	
Notas: 	Tese (Magister Scientiae) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.	
Conteúdo: 	Procurou-se identificar, neste estudo, a influencia da legislacao agraria e trabalhista rural na transformacao dos trabalhadores, de categorias agregadas as fazendas ate a desvinculacao dos meios de producao, isto e, verificar a tendencia de reducao dos agregados, parceiros e assalariados permanentes, residentes no estabelecimentos, que sao substituidos pelos volantes, ou boias-frias, ou formas combinadas dos ultimos com os primeiros. Identificou-se, na legislacao rural e nos mecanismos para sua aplicacao, elementos propiciadores dessa redefinicao, com a utilizacao, pelos proprietarios/empregadores, de subtefurgios para escapar ao alcance da lei. Essa atitude esta ligada as preocupacoes que a legislacao agraria e trabalhista rural neles incute. Por outrolado, faculta-les utilizar determinadas categorias de trabalhadores, em detrimento de outras, menos protegidas pela legislacao, o que significa menor onus social. a intencao deste trabalho foi mostrar que a redefinicao social dos trabalhadores nao esta sempre e diretamente relacionada com os aspectos economicos, isto e, com a infraestrutura da sociedade. Os aspectos da superestrutura, a exemplo da legislacao e da propria politica adotada pelo estado, tem importancia decisiva tambem nesse processo. Outra preocupacao do estudo foi procurar evidenciar o papel legitimador do estado capitalista, ao promulgar uma legislacao agraria e trabalhista rural a primeira vista favoravel aos trabalhadores, visto que a mera ...	
Palavras-Chave: 	Agricultura; Agriculture; Empregado rural; Legislação; Legislation; Rural employy; Rural sociology; Sociologia rural; Trabalho; Work.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (7438-1) - ADD - TS - PP -  -  - PG00000603 - DIS
BRT - (15642-1) - ADD - FL - PP -  -  - FL00001649 - DIS