Data/hora: 25/04/2024 03:20:25

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	13/10/2015	
Data da última atualização: 	13/10/2015	
Autoria: 	VASCONCELOS, R. M. de.	
Título: 	Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado.	
Ano de publicação: 	2012	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012.	
Páginas: 	58 p.	
ISBN: 	978-85-7035-098-5	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Contém: Definições. Controle de material biológico. Acesso à amostra de patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Termo de anuência prévia do provedor da amostra e/ou do conhecimento tradicional. Depósito de subamostra em instituição credenciada como fiel depositária pelo CGEN. Consequências do acesso não autorizado à amostra do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Orientações gerais.	
Palavras-Chave: 	Biodiversidade; Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético.	
Thesagro: 	Environmental law; Genetic resources; Genética; Intellectual property rights; Laws and regulations; Legislação; Planta; Recurso genético.	
Categoria do assunto: 	--	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91361/1/Marco-Regulatorio-sobre-Acesso.PDF	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (9231-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 0000007358 - DIS