Data/hora: 06/05/2024 12:27:00

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 08/10/2015
Data da última atualização: | 08/10/2015
Autoria: | GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. GERÊNCIA DE TRABALHO E RENDA.
Título: | Instrução normativa do Programa do Artesanato Capixaba - PAC : mãos talentosas fazem o artesanato capixaba.
Ano de publicação: | 0
Fonte/Imprenta: | 0
Páginas: | 36p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Apresentação; Disposições gerais; Dos conceitos; Da classificação; Das tipologias: tabelas de apoio, tipologia, classificação, características, produtos, técnica de produção, matéria prima; Dos procedimentos para avaliação, cadastro e emissão da identidade do artesão; Do registro de entidades, associações e cooperativas que tenham artesãos como beneficiários associados ou cooperados; Do requerimento para obtenção do selo de qualidade; Da participação em feiras e eventos; Legislação estadual sobre artesanato; Legislação federal sobre artesanato.
Palavras-Chave: | Instrução normativa; Produção artesanal; Programa do Artesanato Capixaba.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (9130-1) - ADP - FL - PP -  -  - FL00000356 - DIS