Data/hora: 26/04/2024 11:19:56

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Data corrente: 	14/09/2015	
Data da última atualização: 	14/09/2015	
Autoria: 	BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.	
Título: 	Proteção de cultivares no Brasil.	
Ano de publicação: 	2011	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2011.	
Páginas: 	204 p.	
Descrição Física: 	il. color.	
ISBN: 	978-85-7991-052-4	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	A proteção de cultivares no contexto da ordem economica mundial. União internacional para proteção das obtenções vegetais (UPOV). O direito sobre novas variedades vegetais. Proteção de cultivares no Brasil. Requisitos para Proteção. Denominação de cultivares. Cultivar essencialmente derivada. Amostra viva. Escopo do direito titular. Exercício do direito do titular da proteção. Limitações do direito do titular. Expiração e nulidade de direitos. Aspectos legais da produção, comercialização e do uso de sementes no Brasil. Pedido de proteção de cultivares. Relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar. Cultivares estrangeiras. Elaboração de diretrizes de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE). Constituição e manutenção de coleções de referencia. Uso de caracteristicas de resistencia a doenças em testes de DHE. Uso de marcadores moleculares em proteção de cultivares. Testes de DHE. Analisando a distinguibilidade. Analisando a homogeneidade. Analisando a estabilidade.	
Palavras-Chave: 	Legislação; Limitação; Proteção de cultivar.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (8608-1) - ADD - LV - PP - 631.523 - P967r - 0000006756 - DIS