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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
21/07/2015 |
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Data da última atualização: |
17/04/2017 |
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Autoria: |
SOUZA, L. V. de. |
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Título: |
A legislação agrária e trabalhista rural na redefinição de categorias de trabalhadores. |
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Ano de publicação: |
1983 |
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Fonte/Imprenta: |
Viçosa : UFV, 1983. |
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Páginas: |
20 p. |
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Série: |
(Estudos Diversos 15). |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Tese (Magister Scientiae) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. |
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Conteúdo: |
Procurou-se identificar, neste estudo, a influencia da legislacao agraria e trabalhista rural na transformacao dos trabalhadores, de categorias agregadas as fazendas ate a desvinculacao dos meios de producao, isto e, verificar a tendencia de reducao dos agregados, parceiros e assalariados permanentes, residentes no estabelecimentos, que sao substituidos pelos volantes, ou boias-frias, ou formas combinadas dos ultimos com os primeiros. Identificou-se, na legislacao rural e nos mecanismos para sua aplicacao, elementos propiciadores dessa redefinicao, com a utilizacao, pelos proprietarios/empregadores, de subtefurgios para escapar ao alcance da lei. Essa atitude esta ligada as preocupacoes que a legislacao agraria e trabalhista rural neles incute. Por outrolado, faculta-les utilizar determinadas categorias de trabalhadores, em detrimento de outras, menos protegidas pela legislacao, o que significa menor onus social. a intencao deste trabalho foi mostrar que a redefinicao social dos trabalhadores nao esta sempre e diretamente relacionada com os aspectos economicos, isto e, com a infraestrutura da sociedade. Os aspectos da superestrutura, a exemplo da legislacao e da propria politica adotada pelo estado, tem importancia decisiva tambem nesse processo. Outra preocupacao do estudo foi procurar evidenciar o papel legitimador do estado capitalista, ao promulgar uma legislacao agraria e trabalhista rural a primeira vista favoravel aos trabalhadores, visto que a mera ... |
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Palavras-Chave: |
Agricultura; Agriculture; Empregado rural; Legislação; Legislation; Rural employy; Rural sociology; Sociologia rural; Trabalho; Work. |
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Categoria do assunto: |
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Marc: |
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520 $aProcurou-se identificar, neste estudo, a influencia da legislacao agraria e trabalhista rural na transformacao dos trabalhadores, de categorias agregadas as fazendas ate a desvinculacao dos meios de producao, isto e, verificar a tendencia de reducao dos agregados, parceiros e assalariados permanentes, residentes no estabelecimentos, que sao substituidos pelos volantes, ou boias-frias, ou formas combinadas dos ultimos com os primeiros. Identificou-se, na legislacao rural e nos mecanismos para sua aplicacao, elementos propiciadores dessa redefinicao, com a utilizacao, pelos proprietarios/empregadores, de subtefurgios para escapar ao alcance da lei. Essa atitude esta ligada as preocupacoes que a legislacao agraria e trabalhista rural neles incute. Por outrolado, faculta-les utilizar determinadas categorias de trabalhadores, em detrimento de outras, menos protegidas pela legislacao, o que significa menor onus social. a intencao deste trabalho foi mostrar que a redefinicao social dos trabalhadores nao esta sempre e diretamente relacionada com os aspectos economicos, isto e, com a infraestrutura da sociedade. Os aspectos da superestrutura, a exemplo da legislacao e da propria politica adotada pelo estado, tem importancia decisiva tambem nesse processo. Outra preocupacao do estudo foi procurar evidenciar o papel legitimador do estado capitalista, ao promulgar uma legislacao agraria e trabalhista rural a primeira vista favoravel aos trabalhadores, visto que a mera ...
653 $aAgricultura
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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