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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
14/09/2015 |
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Data da última atualização: |
14/09/2015 |
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Autoria: |
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
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Título: |
Proteção de cultivares no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2011 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2011. |
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Páginas: |
204 p. |
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Descrição Física: |
il. color. |
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ISBN: |
978-85-7991-052-4 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
A proteção de cultivares no contexto da ordem economica mundial. União internacional para proteção das obtenções vegetais (UPOV). O direito sobre novas variedades vegetais. Proteção de cultivares no Brasil. Requisitos para Proteção. Denominação de cultivares. Cultivar essencialmente derivada. Amostra viva. Escopo do direito titular. Exercício do direito do titular da proteção. Limitações do direito do titular. Expiração e nulidade de direitos. Aspectos legais da produção, comercialização e do uso de sementes no Brasil. Pedido de proteção de cultivares. Relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar. Cultivares estrangeiras. Elaboração de diretrizes de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE). Constituição e manutenção de coleções de referencia. Uso de caracteristicas de resistencia a doenças em testes de DHE. Uso de marcadores moleculares em proteção de cultivares. Testes de DHE. Analisando a distinguibilidade. Analisando a homogeneidade. Analisando a estabilidade. |
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Palavras-Chave: |
Legislação; Limitação; Proteção de cultivar. |
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Categoria do assunto: |
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Marc: |
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653 $aLegislação
653 $aLimitação
653 $aProteção de cultivar
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
