Data/hora: 02/06/2024 08:17:56

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 22/12/2022
Data da última atualização: | 13/04/2023
Autoria: | RANGEL, S. S. A.; OLIVEIRA, A. E. de F.; FERNANDES, C. S.; MESQUITA, F.; JACOB, L.; SILVA, M. D.; PAULA, V. L. de
Afiliação: | Samir Serodio Amim Rangel, Incaper; Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira, Defensoria Pública da União; Carolina Santibanez Fernandes, Incaper; Flavio Mesquita, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura; Luciana Jacob, IDAF; Marina Dalcolmo da Silva, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Vinícius Lamego de Paula, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,.
Título: | Orientações para aquisição de imóveis rurais.
Ano de publicação: | 2022
Fonte/Imprenta: | Vitória, ES : Incaper, 2022.
Páginas: | 35 p.
Descrição Física: | il. Color. ; 23 cm.
Série: | (Incaper. Documentos, 299).
ISSN: | 1519-2059
DOI: | 10.54682/doc.299.15192059
Idioma: | Português
Conteúdo: | O objetivo é expor os marcos legais que regem a ocupação e a propriedade de terras rurais em nosso Estado, eliminando dúvidas e apresentando aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aos agricultores e agricultoras familiares, bem como ao conjunto da sociedade capixaba informações sobre a devida garantia jurídica para a aquisição e regularização fundiária rural.
Palavras-Chave: | Espírito Santo (Estado); Quilombo; Registro de imóvel.
Thesagro: | Assentamento; Posse de Terra; Posseiro; Propriedade Rural; Registro; Terra Devoluta; Uso da Terra; Usucapião.
Categoria do assunto: | --
URL: | https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/item/4309/1/Doc299-aquisicao-imoveis-rurais-Incaper.pdf
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)

Exemplares:

BRT - (24799-1) - UMT - FL - DD -  -  -  - DIS
BRT - (24799-2) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000001 - DIS
BRT - (24799-3) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000002 - DIS
BRT - (24799-4) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000003 - DIS
BRT - (24799-5) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000004 - DIS
BRT - (24799-6) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000005 - DIS