Data/hora: 02/08/2024 07:08:51

Biblioteca(s): 	Biblioteca Rui Tendinha.	
Tipo da produção científica: 	Documentos	
Data corrente: 	22/12/2022	
Data da última atualização: 	13/04/2023	
Autoria: 	RANGEL, S. S. A.; OLIVEIRA, A. E. de F.; FERNANDES, C. S.; MESQUITA, F.; JACOB, L.; SILVA, M. D.; PAULA, V. L. de	
Afiliação: 	Samir Serodio Amim Rangel, Incaper; Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira, Defensoria Pública da União; Carolina Santibanez Fernandes, Incaper; Flavio Mesquita, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura; Luciana Jacob, IDAF; Marina Dalcolmo da Silva, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Vinícius Lamego de Paula, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,.	
Título: 	Orientações para aquisição de imóveis rurais.	
Ano de publicação: 	2022	
Fonte/Imprenta: 	Vitória, ES : Incaper, 2022.	
Páginas: 	35 p.	
Descrição Física: 	il. Color. ; 23 cm.	
Série: 	(Incaper. Documentos, 299).	
ISSN: 	1519-2059	
DOI: 	10.54682/doc.299.15192059	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	O objetivo é expor os marcos legais que regem a ocupação e a propriedade de terras rurais em nosso Estado, eliminando dúvidas e apresentando aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aos agricultores e agricultoras familiares, bem como ao conjunto da sociedade capixaba informações sobre a devida garantia jurídica para a aquisição e regularização fundiária rural.	
Palavras-Chave: 	Espírito Santo (Estado); Quilombo; Registro de imóvel.	
Thesagro: 	Assentamento; Posse de Terra; Posseiro; Propriedade Rural; Registro; Terra Devoluta; Uso da Terra; Usucapião.	
Categoria do assunto: 	--	
URL: 	https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/item/4309/1/Doc299-aquisicao-imoveis-rurais-Incaper.pdf	
Registro original: 	Biblioteca Rui Tendinha (BRT)	
Exemplares: 	BRT - (24799-1) - UMT - FL - DD -  -  -  - DIS
BRT - (24799-2) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000001 - DIS
BRT - (24799-3) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000002 - DIS
BRT - (24799-4) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000003 - DIS
BRT - (24799-5) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000004 - DIS
BRT - (24799-6) - UMT - FL - PP -  -  - 2990000005 - DIS