01001nam a2200157 a 450000100080000000500110000800800410001910000670006024501020012726000360022930000110026552005020027665300260077865300170080465300220082110144782017-03-07 2008 bl uuuu 00u1 u #d1 aBRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. aManual de procedimentosbfiscalização de estabelecimentos e produtos para alimentação animal. aBrasília : Mapa/SDA/DFIPc2008 a180 p. aO manual tem como objetivo: orientar e harmonizar os procedimentos, métodos e instrumentos de trabalho, face às diversas situações e realidades encontradas nas UF, de forma a promover a efetividade na fiscalização de estabelecimentos e produtos para alimentação animal; racionalizar o acesso, A divulgação e o entendimento dos regulamentos em vigor, por agrupar em um só volume a legislação aplicável à área, e; orientar os FFA sobre as atribuições, responsabilidades e direitos. aInspeção sanitária aLegislação aNutrição animal