03368nam a2200337 a 450000100080000000500110000800800410001910001040006024500850016426000350024930000120028452024120029665000170270865000170272565000220274265000190276465300180278365300240280165300190282565300110284465300130285565300130286865300130288165300280289465300130292265300200293565300080295565300150296365300260297865300260300410016292014-01-16 2002 bl uuuu u0uu1 u #d1 aBRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. aZoneamento ecológico-econômico do Baixo Rio Parnaíbabprimeira aproximação. aBrasília : MMA, [2002].c2002 cCD-ROM. aEste documento apresenta o sumário final do Projeto-Piloto Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba. Após uma série de reuniões e consultas públicas, esse documento sintetiza as principais conclusões técnicas sobre a área de estudo e as proposições para efetiva implantação do ZEE. O projeto-piloto, na sua fase de execução, contou com a participação de mais de trinta instituições federais, estaduais e locais, e envolveu aproximadamente noventa profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Também foram debatidos resultados parciais, ao longo do projeto, com organizações civis, associações profissionais, sindicatos e lideranças locais. Além dos resultados técnicos, esse documento apresenta proposições para organizar o uso do território e fornece alguns subprodutos de aproveitamento imediato pelos gestores locais e regionais e demais interessados. Evidentemente, o ZEE é um processo que precisa ser permanentemente realimentado e integrado à rotina dos administradores públicos e particulares. Articulações institucionais iniciadas nesta fase dos trabalhos precisam ser aprofundadas e novas parcerias efetivadas. Um dos objetivos, não menos importante desse projeto-piloto, além de fornecer subsídios à proteção e desenvolvimento da área de estudo, foi testar a parceria entre instituições diversas, que estão constituindo um consórcio público para realizar planejamento integrado dentro do Programa ZEE. Esse Programa é coordenado, em nível nacional, pelo Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio ZEE Brasil foi formalmente instituído por Decreto Presidencial em 28 de dezembro de 2001. Algumas instituições, tais como a CPRM, o IBGE, o INPE, a EMBRAPA e o IBAMA, têm amplitude nacional e foram pioneiras na constituição do consórcio. Recentemente, foram incorporados o Ministério da Integração Nacional, o IPEA e a ANA. Entretanto, outras instituições regionais e locais se dispuseram a compor e ampliar o consórcio, aportando suas experiências com temas específicos e seus conhecimentos sobre o local. Bastam, para constatar o espectro de instituições envolvidas, os créditos contidos no início deste documento. Desta forma, o presente projeto-piloto materializa os esforços de todas essas instituições, na perspectiva de corroborar a viabilidade das parcerias e de maximizar os recursos públicos. aBiodiversity aEnvironments aNatural resources aSustainability aAproximação aBaixo Rio Parnaíba aBiodiversidade aBrasil aDiretriz aEcologia aEconomia aPreservação ambiental aPrograma aRecurso natural aRio aZoneamento aZoneamento ecológico aZoneamento econômico