01958nam a2200349 a 450000100080000000500110000800800410001910000270006024500540008726000280014130000100016952011500017965300100132965300220133965300130136165300150137465300280138965300160141765300220143365300130145565300130146865300150148165300180149665300170151465300200153165300130155165300090156465300090157365300080158265300080159065300100159810185242018-02-08       1977    bl uuuu     u0uu1 u    #d1 aHOMBEECK JUNIOR, C. V.  aPreservação e uso dos recursos de água e solo.  aBrasília: MINTERc1977  a48 p.  aNo âmbito constitucional histórico; No âmbito administrativo; Investigação histórica; A legislação Portuguesa; Legislação da caça; O controle da pesca; O controle de reservas florestais; O controle das queimadas; Controle de poluição das águas; A legislação Portuguesa para o Brasil; A política da caça; As prioridades no uso dos recursos florestais; Política de manejo florestal; O uso da terra; A propriedade da terra e seu uso; A consciência da exploração predatória; A distribuição de poderes no direito constitucional brasileiro: suas implicações na legislação brasileira de preservação e uso do solo e água; O código florestal: a preservação das matas, a política nacional, o judiciário frente aos casos concretos; O regime jurídico das águas; As águas internas; Águas externas; Outros regimes especiais de bens; Direito mineral; Petróleo; Organismos federais que guardam relação com a política de preservação e uso do solo e da água; A SEMA, Secretaria Especial do Meio Ambiente; A recente legislação de controle da poluição e do meio ambiente; Legislação do Estado do Rio de Janeiro.  aÁgua  aAspecto jurídico  aControle  aLegislacao  aLegislação brasileira  aLegislation  aNatural resources  aPolitica  aPolitics  aPoluição  aPreservação  aPreservation  aRecurso natural  aRecursos  aSoil  aSolo  aUse  aUso  aWater