01913nam a2200193 a 450000100080000000500110000800800410001910000140006024500790007426000340015330000100018749000420019752013900023965000160162965300110164565300200165665300210167665300220169710207412018-08-24       1998    bl uuuu     u0uu1 u    #d1 aTOLFO, E.  aA municipalizacao da agricultura em Restinga Seca, analise e perspectivas.  aPorto Alegre: EMATER-RSc1998  a38 p.  a(EMATER-RS. Testos Selecionados, 15).  aO presente trabalho retorna a discussao sobre a problematica da municipalizacao a luz de conceituacoes mais recentes, desenvolvidas no Direito Constitucional e na area de saude publica. Questiona-se, em seguida, se o mesmo e viavel na agricultura, o que deve ser municipalizado e qual a melhor forma de implementar o processo de municipalizacao da agricultura. Experiencias realizadas em dois Estados da Uniao sao mencionadas para mostrar a atualidade do tema. Bem como para demonstrar que a estrategia de municipalizacao por decreto nao alcanca os objetivos esperados. A pesquisa feita no Municipio de Restinga Seca-RS revela: a) que o processo de municipalizacao esta ocorrendo a nivel local com maior visibilidade em certos setores e menor em outros; b) para que a municipalizacao da agricultura seja viavel tem que ser implantada atraves de um processo democratico e participativo, envolvendo uma ampla discussao com todos os setores da sociedade e liderancas; c) que a nivel local, deve haver uma forte vontade politica e uma organizacao condizente; d) que o desenvolvimento municipal deve ser encarado como responsabilidade dos tres niveis de governo (Uniao, Estado e Municipio); e) enfim, que o processo de municipalizacao da agricultura deve ser implantado sem precipitacoes, adaptando-se as peculiaridades sociais, politicas, economicas e culturais da cada regiao e municipio.  aAgricultura  aBrasil  aMunicipalizacao  aRestinga da Seca  aRio Grande do Sul