00783nam a2200181 a 450000100080000000500110000800800410001910000110006024500720007126000180014330000100016152003260017165300160049765300200051365300210053365300230055465300240057710221762020-03-09       2011    bl uuuu     u0uu1 u    #d1 aSEBRAE  aLicenciamento ambiental da aquiculturabCritérios e procedimentos.  aSEBRAE c2011  a43 p.  aElaborada em 2011, esta cartilha destina-se aos profissionais que atuam na área de aquicultura, principalmente aqueles dedicados ao licenciamento ambiental da atividade nos estados e municípios, e demais técnicos envolvidos com planejamento, instalação e operação de unidades de produção de pescado em cativeiro.  aAquicultura  aÁrea aquícola  aParque aquícola  aResolução conama  aSistemas de cultivo