04630nam a2200205 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000200008224501430010226000300024530000240027552039970029965000190429665000170431565000220433265300190435465300260437370000250439910048772015-01-12 2013 bl uuuu 00u1 u #d a978-85-86957-22-21 aFERREIRA, S. N. aBiodiversidade e conhecimentos tradicionais associadosbimplementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. aBrasília, DF: SBPCc2013 a355 P.cil., color. aPesquisa científica e acesso a recursos genéticos - Rute Maria Gonçalves de Andrade, Beatriz de Bulhões Mossri e Helena Bonciani Nader; O artigo 26 da medida provisória n. 2.186-16, de 2001, e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente - Adriana Bernardocki; Setor regulado e o acesso à biodiversidade - Kleber Berté; Desafio de inovação em saúde e a legislação de acesso à biodiversidade - Pedro Canisio Binsfeld, Ludmila Lafetá de Melo Neves, Katia Regina Torres e Helena Luna Ferreira; Acesso ao patrimônio genético é o calvário da pesquisa brasileira - Elza Ângela Battaggia Brito da Cunha; O instituto nacional da propriedade industrial e o sistema brasileiro de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados - Victor Genu Faria; Impactos da legislação de acesso e repartição de benefícios para a pesquisa e o desenvolvimento na agricultura - Simone Nunes Ferreira, Rosa Míriam de Vasconcelos, Isabel Carneiro Taulois e Maria José Amstalden Moraes Sampaio; Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo - Fábio de Oliveira Freitas; Avaliação da legislação de acesso à biodiversidade e seus impactos na fitoterapia brasileira - Benjamim Gilbert e Luis Carlos Marques; Impactos da legislação de acesso e repartição de benefícios no sistema brasileiro de patentes - Giselle Guimarães Gomes; A legislação de acesso e repartição de benefícios e o setor de produtos de limpeza - Verônica Moreira Horner Hoe e Maria Eugenia Proença Saldanha; Aplicação da legislação brasileira de acesso e repartição de benefícios para o diagnóstico e a pesquisa epidemiológica de recursos genéticos microbianos de origem animal - Maíra Halfen Teixeira Liberal, Rossiane de Moura Souza e Helena Magalhães; Dez anos da edição da medida provisória n. 2.186-16, de 2001 - Lídia Miranda Lima; Por que coleta é ? e precisa ser ? diferente de acesso? - Otávio Borges Maia; Do avanço do marco legal para inovação tecnológica no Brasil (exceto em relação ao acesso ao patrimônio genético) - Luiz Ricardo Marinello; Zona de conforto na medida provisória n. 2.186-16, de 2001. será possível? - Luiz Gustavo Martins Matheus; O Exemplo brasileiro no combate à biopirataria - Natália von Gal Milanezi e Bruno Barbosa; O CNPq e o acesso ao patrimônio genético - Carlos Alberto Pittaluga Niederauer; Os dez anos da medida provisória N. 2.186-16, de 2001 e as consequências para as indústrias nacionais de fitoterápicos - Ana Claudia Dias de Oliveira; Da inconstitucional autorização prévia para o estudo da biodiversidade brasileira - Lucilene Silva Prado e Rodrigo Marques França; Dez anos de implementação da medida provisória N. 2.186-16, DE 2001 - Lúcia Rapp Py-Daniel; Dez anos da medida provisória n. 2.186-16, de 2001: uma visão do setor produtivo - Elisa Romano Dezolt e Marcos Abreu Torre; Medida provisória N. 2.186-16, de 2001: algumas questões a serem revistas - Juliana Santilli; A insegurança jurídica no acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado - Roberto Lorena de Barros Santos, Márcio Antônio Teixeira Mazzaro e Leontino Rezende Taveira; O acesso aos recursos genéticos no âmbito do regime jurídico sobre diversidade biológica - Larissa Schmidt; Coleções fiéis depositárias e o papel da subamostra - Fernanda Álvares da Silva; A medida provisória n. 2186-16, de 2001 ? acesso à biodiversidade vs. as variedades de plantas e a patente para os medicamentos - José Carlos Tinoco Soares; A legislação de acesso e repartição de benefícios no contexto das negociações internacionais - Adriana Sader Tescari; O registro de produtos biológicos no brasil e sua interface com o acesso ao patrimônio genético - Francys Mara Ferreira Vilella e Maria Luiza Marcico Publio de Castro; Legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil - Simone Nunes Ferreira e Maria José Amstalden Moraes Sampaio. aBiodiversidade aLegislação aRecurso genético aBiodiversidade aPatrimônio genético1 aSAMPAIO, M. J. A. M.