01299nam a2200181 a 450000100080000000500110000800800410001910001700006024500460023026000300027630000090030652007010031565300180101665300260103465300170106065300310107765300090110810061462020-11-12 1986 bl uuuu 00u1 u #d1 aBRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SECRETARIA NACIONAL DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. SECRETARIA DE RECURSOS NATURAIS. COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA. aLegislação sobre conservação do solo. aBrasília-DF : SNAPc1986 a46p. aLei no. 6.225, de 14 de julho de 1975; Decreto no. 77.775, de 8 de junho de 1976; Portaria no.670, de 9 de setembro de 1976; Portaria no.647, de 19 de julho de 1978; Portaria no. 103, de 15 de abril de 1981; Portaria no. 117, de 6 de maio de 1981; Portaria no. 08 8SNAP), de 9 de junho de 1981; Banco Central do Brasil - Carta Circular no. 625; Portaria no. 245, de 21 de outubro de 1983; Portaria no. 259, de 11 de novembro de 1983; Portaria no. 20, de 15 de janeiro de 1984; Portaria no. 249, de 10 de agosto de 1984; Portaria no. 297, de 25 de setembro de 1984; Relaçao de portarias da criação e regimento interno das CESSOLO'S; Exposição de motivos n. 111 (M.A), de 14 de agosto de 1986. aConservação aConservação do solo aLegislação aMinistério da Agricultura aSolo