02609nam a2200481 a 450000100080000000500110000800800410001910000200006024500700008025000100015026000330016030000110019352013380020465300180154265300230156065300220158365300210160565300210162665300260164765300110167365300230168465300120170765300190171965300300173865300210176865300130178965300250180265300150182765300200184265300210186265300160188365300250189965300250192465300290194965300260197865300140200465300100201865300270202865300120205570000200206770000190208770000210210610063552015-04-29 1985 bl uuuu 00u1 u #d1 aSANTOS M. C. S. aA empresa de sementes no Brasilbaspectos jurídicos e técnicos. a3.ed. aBrasília-DF : ABRASEMc1985 a510 p. aHistórico. Crescimento e qualidade. Aspectos jurídicos. A empresa de sementes características e conceituações. A figura do cooperante na produção de sementes. Os incentivos do setor benefícios e de crédito hipóteses de incidência tributária. A produção de sementes como atividade agrícola e como atividade mercantil a empresa rural e a empresa comercial. Considerações em face dos Decretos-Leis. 902, de 30.09.69, e 1.382, de 26.12.70. O entendimento do ministério da fazenda quanto a aplicação do imposto de renda na produção de sementes. Aspectos trabalhistas e previdenciários na produção e comercialização de sementes. A responsabilidade civil do produtor de sementes. O crédito rural para sementes. As representações e a extensão rural. As taxas devidas nos serviços de inspeção da produção de sementes melhoradas. Aspectos técnicos. O registro do produtor e do comerciante de sementes. O material básico. Os sistemas de produção de sementes e mudas. Os padrões de sementes. A comercialização de sementes no país. Legislação. Legislação pertinente à produção e ao comércio de sementes. Legislação pertinente à defesa sanitária vegetal. Legislação pertinente a aspectos trabalhistas. Legislação pertinente ao crédito rural. Legislação pertinente ao direito agrário. aAgropecuária aAspecto econômico aAspecto Jurídico aAspecto técnico aAspectos sociais aAspectos trabalhistas aBrasil aComercialiazação aCONASEM aCrédito rural aDefesa sanitária vegetal aDireito agrário aEconomia aEmpresas de sementes aEnterprise aExtensão rural aImposto de renda aIncidência aIndústria agrícola aIndustria de semente aLegislação trabalhista aLei de semente e muda aMarketing aMudas aProdução de sementes aSemente1 aGAMBELLI, L. A.1 aALMEIDA, T. C.1 aBOSCARDIN, J. R.