01478nam a2200277 a 450000100080000000500110000800800410001910002000006024500530026026000540031330000110036750001310037852005140050965300100102365300140103365300160104765300170106365300160108065300080109665300180110465300210112265300150114365300130115865300100117165300190118110068392015-10-01       2001    bl uuuu     u01u1 u    #d1 aSEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DOS ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) E DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (SNGRH), 1999, Brasília-DF.  aÁguabdesafio para o próximo milênio : anais.  aBrasília-DF : Ministério do Meio Ambientec2001  a190 p.  aAnais do seminário para discussão dos anteprojetos de lei para criação da ANA e do SNGRH realizado em 27 de julho de 1999.  aVisões do seminário em setembro de 2001; Pronunciamento de abertura; Apresentação dos anteprojetos de lei; Metodologia do seminário; Comentários aos anteprojetos de lei; Fim dos trabalhos da manhã; Discussão plenária dos anteprojetos de lei; Comentários finais aos anteprojetos de lei; Encerramento do seminário; Tabela comparativa das versões do projeto de lei de criação da ANA; EMI/095 MMA/MME/MF/MP, de 25 de agosto de 1999; Vetos ao projeto de lei; Relação de participantes do seminário.  aÁgua  aCongresso  aEnvironment  aLegislação  aLegislation  aLei  aMeio ambiente  aRecurso hídrico  aSeminário  aSeminary  aWater  awater resource