05277nam a2200541 a 450000100080000000500110000800800410001910000240006024501120008426000350019630000110023149000300024252038040027265300320407665300100410865300140411865300270413265300180415965300190417765300110419665300170420765300310422465300330425565300160428865300180430465300120432265300330433465300130436765300170438065300150439765300220441265300180443465300170445265300210446965300130449065300230450365300290452665300350455565300230459065300200461365300160463365300120464965300150466165300130467665300100468965300190469965300170471810087052015-10-13       2003    bl uuuu      00u1 u    #d1 aCOSTA, F. J. L. da.  aEstratégias de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasilbáreas de cooperação com o Banco Mundial.  aBrasília: Banco Mundialc2003  a177 p.  a(Série Água Brasil, 1).  aA natureza dos problemas e questões relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil; Recursos hídricos na Região Amazônica; Recursos hídricos na Bacia do Alto Paraguai e no Pantanal; Recursos hídricos nos Cerrados do Brasil Central; A problemática de recursos hídricos no litoral e na Zona da Mata do Nordeste brasileiro; Recursos hídricos no Sul e no Sudeste Urbano: as metrópolis brasileiras; Problemas de recursos hídricos na Zona Costeira do Sul e do Sudeste; Os Recursos hídricos e as atividades primárias do Sul e Sudeste; Conceitos selecionados para enfrentamento dos problemas e questões identificadas; Contextualização da gestão de recursos hídricos; Desenvolvimento sustentável; Administração estratégica e planejamento estratégico; Subsidiariedade, desconcentração e descentralização de processos decisórios; Bases legal e institucional; Antecedentes: um breve histórico; Os avanços recentes na constituição de uma base legal para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Brasil e a coordenação regulatória com setores; Gestão de recursos hídricos nos Estados: a fragilidade das instituições; Participação social e descentralização incipiente: a experiência dos comitês; As perspectivas com a criação da Agência Nacional de Águas; As possibilidades abertas com a criação do Fundo Setorial de Recurso Hídricos; Avanços sob uma perspectiva histórica; Quatro alternativas institucionais avançadas em diferentes estados e os esforços da ANA no Paraíba do Sul: sumário das estratégias e dos princípios econômicos e legais aplicados à gestão de recursos hídricos no Brasil; A formulação geral do modelo nacional e as alternativas institucionais em curso; Questões-chaves e possíveis caminhos; Preliminares; A matriz interinstitucional da gestão das águas no Brasil; A questão da dominialidade dos corpos d'água; Alternativas para uma formulação genérica de programas (ações programáticas); Programas setoriais; Programas integrados; Programas regionais de recursos hídricos; Áreas prioritárias para a cooperação do Banco Mundial com a ANA; Convênios de cooperação e/ou integração (parcerias e alianças); Uma primeira abordagem para uma estratégia de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil; Elementos para uma perspectiva territorial da EGRHB; Buscar convergência com os eixos nacionais de desenvolvimento; Sumário do Approach proposto para desenho do "Mapa Geográfico Nacional da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil"; Diretrizes preliminares para atuação regional: Região Amazônica; Alto Paraguai e Pantanal; Cerrados; Semi-Árido; Zona da Mata e Litoral Nordestino; Sul e Sudeste Urbano (Regiões Metropolitanas); Zona Costeira do Sul e Sudeste; Critérios de elegibilidade de áreas e obras prioritárias; Como seguir adiante: futuros estudos, metodologia para os próximos passos e recomendações finais; Estudos e complementações futuras; Metodologia de trabalho; Convergência conceitual sobre as linhas de atuação e premissas; Estratégias de aproximações sucessivas dos problemas e questões prioritárias; Construção gradativa de consensos sobre o "Mapa geográfico nacional da gestão de recursos hídricos"; Estabelecimento de pauta de prioridades, com os estados e com os setores intervenientes na gestão de recursos hídricos; Evidências sobre a relevância econômica das externalidades relacionadas aos recursos hídricos no Brasil; Desenvolvimento urbano; Energia; Desenvolvimento rural; Enchentes; Transporte fluvial; Secas; Coleção de tabelas e quadros - base estatística; Aspectos metodológicos das avaliações procedidas; Esboço de um plano geral de trabalho para os convênios de integração e/ou cooperação, previstos pela ANA.  aAgência Nacional de Águas  aÁgua  aAmazônia  aBacia do Alto Paraguai  aBanco mundial  aBiodiversidade  aBrasil  aCooperação  aCooperação internacional  aDesenvolvimento Sustentável  aEstratégia  aGerenciamento  aGestão  aGestão de Recursos Hidricos  aHidricos  aLegislação  aManagement  aManejo de recurso  aPreservação  aPreservation  aRecurso hídrico  aRecursos  aRecursos Hídricos  aRecursos Hídricos - Lei  aRecursos Hídricos - Programas  aRegião do cerrado  aRegião Sudeste  aRegião Sul  aReserva  aSemi Arido  aStrategy  aWater  aWater resource  aZona da Mata