01570nam a2200301 a 450000100080000000500110000800800410001902000220006010000270008224500870010926000590019630000100025552006870026565000220095265000220097465000140099665000330101065000250104365000170106865000110108565000220109665300110111865300270112965300260115665300270118265300220120965300370123110087192015-10-13       2012    bl uuuu      00u1 u    #d  a978-85-7035-099-21 aVASCONCELOS, R. M. de.  aMarco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético.  aBrasília, DF: Embrapa Informação Tecnológicac2012  a45 p.  aEsta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão das autorizações exigidas pela legislação nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético para o exterior; Remessa de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Remessa de amostras de patrimônio genético para o exterior; Regras e procedimentos para obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de patrimônio genético; Orientações gerais.  aEnvironmental law  aGenetic resources  aGenética  aIntellectual property rights  aLaws and regulations  aLegislação  aPlanta  aRecurso genético  aBrasil  aLegislação ambiental  aPatrimônio genético  aPropriedade industrial  aRecurso genético  aTransporte de material genético