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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRANGEL, S. S. A.
dc.contributor.authorOLIVEIRA, A. E. de F.
dc.contributor.authorFERNANDES, C. S.
dc.contributor.authorMESQUITA, F.
dc.contributor.authorJACOB, L.
dc.contributor.authorSILVA, M. D.
dc.contributor.authorPAULA, V. L. de
dc.contributor.otherSamir Serodio Amim Rangel, Incaper; Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira, Defensoria Pública da União; Carolina Santibanez Fernandes, Incaper; Flavio Mesquita, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura; Luciana Jacob, IDAF; Marina Dalcolmo da Silva, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Vinícius Lamego de Paula, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,.
dc.date.accessioned2022-12-22T10:21:41Z-
dc.date.available2022-12-22T10:21:41Z-
dc.date.created2022
dc.date.issued2022-12-22
dc.identifier.issn1519-2059
dc.identifier.other24799
dc.identifier.urihttp://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/handle/item/4309-
dc.descriptionO objetivo é expor os marcos legais que regem a ocupação e a propriedade de terras rurais em nosso Estado, eliminando dúvidas e apresentando aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aos agricultores e agricultoras familiares, bem como ao conjunto da sociedade capixaba informações sobre a devida garantia jurídica para a aquisição e regularização fundiária rural.
dc.description.uriDoc299_aquisicao_imoveis_rurais_Incaper.pdf
dc.formatil. Color. ; 23 cm.
dc.language.isopt_BR
dc.publisherVitória, ES : Incaper, 2022.
dc.relation.ispartofseries(Incaper. Documentos, 299)
dc.subjectRegistro de imóvel
dc.titleOrientações para aquisição de imóveis rurais.
dc.type--
dc.ainfo.id24616
dc.ainfo.lastupdate2022-12-22
dc.ainfo.depositanteCarga Automática
dc.format.extent235 p.
dc.subject.thesagroPropriedade Rural
dc.subject.thesagroPosse de Terra
dc.subject.thesagroTerra Devoluta
dc.subject.thesagroPosseiro
dc.subject.thesagroUso da Terra
dc.subject.thesagroUsucapião
dc.subject.thesagroRegistro
dc.identifier.doi10.54682/doc.299.15192059
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