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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
05/09/2014 |
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Data da última atualização: |
05/09/2014 |
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Autoria: |
BRASIL. CONGRESSO. CÂMERA DOS DEPUTADOS. COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL. SUBCOMISSÃO DE PESCA |
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Título: |
Relatório final da Subcomissão de Pesca da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, durante a Sessão Legislativa de 1984. |
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Ano de publicação: |
1985 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília-DF : Coordenação de Publicações, 1985. |
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Páginas: |
66p. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Constituição e finalidades; Composição; Trabalhos realizados; Breve análise da situação da pesca brasileira; Aspectos institucionais de âmbito geral: pesquisa pesqueira, legislação pesqueira: anteprojeto do Código de Pesca, fiscalização da pesca, associativismo pesqueiro: colônias/cooperativas, formação e capacitação de recursos humanos, crédito e incentivos fiscais, extensão pesqueira, assistência social e previdenciária, apoio à comercialização de pescado, aquicultura, tributações e contribuições, importação de peças de reposição, revenda de insumos básicos, a pesca amadora ou desportiva, a SUDEPE: estrutura e orçamento; Conclusão. |
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Palavras-Chave: |
Câmara dos Deputados; Pesca; Relatório final. |
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Categoria do assunto: |
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Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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