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| Registros recuperados : 3.105 | |
| 302. |  | BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Edição administrativa do texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994 e pelas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 35/2001. Brasília : Senado Federal, 2002. 415p. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o...| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 303. | | BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994. 47. ed. Brasília : Ed. Câmara, 2015. 112p. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a justiça como valores supremos...| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| Registros recuperados : 3.105 | |
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