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Biblioteca(s):  Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente:  17/12/2021
Data da última atualização:  17/12/2021
Tipo da produção científica:  Artigo em Periódico Indexado
Autoria:  PALOMINO, M. E. P.; REGALADO, P. F.; DIAS, R. Q.; LIMA, L. S. G.
Afiliação:  Marcos Eduardo Pizetta Palomino, INPI; Pablo Ferreira Regalado, INPI; Rachel Quandt Dias, Incaper; Lívia Sthéfanie Gouvêa Lima, INPI.
Título:  O Papel da governança na estruturação das indicações geográficas no Estado do Espírito Santo.
Ano de publicação:  2021
Fonte/Imprenta:  In: INCAPER EM REVISTA. Indicações geográficas e certificação na agropecuária capixaba. Vitória: Incaper, v. 11 e 12, p. 25-37, jan. a dez. 2021. 115p
ISSN:  2179-5304
DOI:  10.54682/ier.v11e12-p25-37
Idioma:  Português
Conteúdo:  Estado do Espírito Santo possui um território rico em diversidade, tradição e cultura. Com parte significativa de sua economia pautada na agropecuária, tem grande potencial para fazer uso de Indicações Geográficas (IGs), instrumentos de propriedade industrial de gestão coletiva que visam à valorização de produtos e serviços vinculados a determinados territórios. Até abril de 2021, o Estado possuía seis IGs reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ocupando a quarta colocação em número de IGs registradas no país, sendo crescente o número de pedidos de registro solicitados a cada ano. Nesse sentido, o papel da governança na estruturação das IGs capixabas, tanto no pré quanto no pós-registro, tem se mostrado fundamental. A partir de uma pesquisa bibliográfica e da análise dos processos de IGs capixabas depositados no INPI até abril de 2021, foi feita uma abordagem sobre a estruturação desses pedidos. Conclui-se que não se pode aplicar a todos eles um mesmo padrão, visto que isso pode vir a acarretar adiamentos na conclusão dos processos (exigências) ou até mesmo o proferimento de decisões finais desfavoráveis (arquivamentos e indeferimentos). Somado a isso, é imprescindível que as entidades representativas da coletividade sejam protagonistas nesse processo e que os próprios produtores participem dessa estruturação, desde sua gênese, passando pela concessão até o pós-registro. Espera-se, assim, que outros pedidos de reconhecimento para potenciais IGs... Mostrar Tudo
Palavras-Chave:  Espírito Santo (Estado); Governança; Indicações Geográficas; Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Propriedade Industrial.
Categoria do assunto:  Z Localizações Geográficas
URL:  https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/123456789/4276/1/revista-artigo2-governancaindicacaogeografica-palomino.etal.pdf
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status
BRT - MI23937 - 1UMTAP - DD

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1.Imagem marcado/desmarcadoPALOMINO, M. E. P.; REGALADO, P. F.; DIAS, R. Q.; LIMA, L. S. G. O Papel da governança na estruturação das indicações geográficas no Estado do Espírito Santo. In: INCAPER EM REVISTA. Indicações geográficas e certificação na agropecuária capixaba. Vitória: Incaper, v. 11 e 12, p. 25-37, jan. a dez. 2021. 115p
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: B - 5
Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha.
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